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DUPLA MATERNIDADE OU DUPLA PATERNIDADE


O formato de família atual veio tomando novas formas. Isso porque a vida moderna vem inovando de tal modo que fica difícil para o Estado acompanhar. Atualmente temos alguns pontos a tratar que são os vários formatos de família, formatos estes que envolvem o registro civil de crianças e principalmente adolescentes que buscam respostas e querem saber sobre seus pais biológicos.


Este caso ainda é tratado como um direito das minorias, e como exemplo inicial temos, os casais homoafetivos que estão conquistando espaço e respeito perante a justiça brasileira. O modelo de “família” vem mudando no mundo inteiro e é inevitável que sejam amparadas pela legislação vigente, buscando igualdade e minimizando preconceitos.

Nesse sentido, o reconhecimento de filhos com dupla paternidade ou maternidade em famílias homoafetivas é um caminho que já está sendo construído com mais aceitação e menos preconceito, e se adequando a teoria da felicidade, quebrando paradigmas sobre dar limites ao conceito de felicidade.

Além das uniões homoafetivas, há casos de famílias heteroafetivas que, por alguma eventualidade, são compostas por dois pais e uma mãe, ou por duas mães e um pai. São, por exemplo, os casos em que um dos genitores falece, abandona, ou simplesmente desconhece o nascimento, e a criança é criada como filho(a) pela madrasta ou padrasto e posteriormente surge oportunidade e o desejo de ser inserido o pai ou mãe biológica desse jovem(a) na certidão de nascimento.

O amor transcende o sangue, mas a consanguinidade guarda elos!



De qualquer forma, como não existe uma previsão legal que determine a inclusão dos nomes de dois pais ou duas mães nos registros de nascimento, é indispensável que o auxílio e a orientação de um advogado ou defensor público, para ingressar com o pedido em juízo.


Para maiores esclarecimentos entre em contato conosco, teremos o maior prazer em atende-los.


att: Escritório Dra. Rubert

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