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STF volta a negar HC para Lula

Atualizado: 26 de Jun de 2019

Depois de 1 ano, 2 meses e 18 dias na cadeia é negado novamente HC a Lula .



Por maioria, a 2ª turma do STF negou pedido cautelar da defesa de Lula e decidiu manter o ex-presidente na prisão. A decisão foi proferida no bojo do HC em que a defesa, capitaneada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, suscita a suspeição do então juiz Sergio Moro nacondenação de Lula.

No julgamento ocorrido nesta terça-feira, 25, última sessão do semestre forense, ficaram vencidos Gilmar Mendes e Lewandowski. Celso de Mello e Cármen Lúcia seguiram o relator Fachin, que não vislumbrou razões para concessão da cautelar, mesmo diante do adiamento da devolução dos autos pelo ministro Gilmar, que está com vista no HC.

Não havia previsão de que a turma debateria o tema, já que Gilmar adiou o processo, que estava pautado para hoje. Presencialmente, o advogado Cristiano Martins pediu prioridade para julgamento do HC que está com vista ao ministro Gilmar Mendes.

Fachin afirmou que "indicado o adiamento, há de se aguardar o voto-vista". Mas Gilmar Mendes disse que "tem razão o nobre advogado quando alega o alongamento deste período de prisão, diante da sentença, da condenação confirmada em 2º grau pelo TRF". E, em seguida, propôs a concessão de medida para que Lula aguardasse em liberdade a "deliberação completa na turma".  



Com essa perspetiva, Cármen Lúcia apregoou os processos e, ato contínuo, Zanin pediu em questão de ordem que pudesse fazer a sustentação oral no caso do agravo regimental contra decisão do STJ. Por 4x1, vencido apenas o ministro Fachin, a turma permitiu a sustentação oral. 

Assim, o primeiro processo foi apregoado, mas o agravo foi negado. Logo em seguida, Gilmar apreciou o pedido da defesa e proferiu o voto que concedia a liberdade na cautelar. Lewandowski negou o adiamento, mas concedia a ordem ao ex-presidente conforme Gilmar.

Já Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia, além de concordarem em adiar o julgamento do HC, negaram o pedido da defesa.



Processos: HC 164.493 e AgRg no HC 165.973

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