Buscar
  • BlogDraRubert

Lei Maria da Penha e o Feminicídio


É bem verdade que esses dois temas não são novidades para ninguém, escutamos nos jornais, rádios, internet, enfim, não é estranho ao conhecimento da população.


Você sabe exatamente o que ambos os temas significam e porque eles caminham lado a lado, se confundindo e buscando a mesma finalidade que é proteger a mulher?

Pois bem, este post tem a finalidade de explicar e dar exemplos sobre situações em que estaremos diante deste crime cruel, covarde e repugnante.



Com previsão na LEI Nº 11.340 de 7 de agosto de 2006, a lei Maria da Penha trouxe a criação de mecanismos que possam coibir a violência doméstica e familiar, punindo e erradicando a violência e dispondo sobre a criação dos juizados de violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.


Muito embora esses temas venham sendo confundido, e de fato se confundem em seu principal contexto, o seu objetivo é amparar e proteger a mulher na sociedade, sendo um mecanismo de proteção, enquanto que o feminicídio é o crime em si.



O feminicídio é o crime praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, tendo sido incluído no rol dos crimes hediondos. Tornando-se dessa forma um crime de extrema gravidade. O que torna um crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia e indulto, de acordo com as normas costumeiras e jurídicas vigentes no ordenamento atual.


Contudo, o FEMINICÍDIO é um crime praticado contra a mulher, possui previsão legal no art.121, parágrafo 2º, inciso VI do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de 12 (doze) a 30(trinta) anos, sem fiança, cumprido em regime fechado em estabelecimento de segurança máxima.

Alguns estudiosos que tratam desse tema alegam que o termo feminicídio se originou a partir da expressão "generocídio", que significa o assassinato massivo de um determinado tipo de gênero sexual, neste caso o gênero feminino.

De modo geral, o feminicídio pode ser considerado uma forma extrema de misoginia, ou seja, ódio e repulsa às mulheres ou contra tudo o que seja ligado ao feminino.


Encerro este post com as belas palavras no poema de Ivone Boechat

MULHER
Um aroma suave exalou das mãos do Criador, quando seus olhos contemplaram a solidão do homem no Jardim! Foi assim: o Senhor desenhou o ser gracioso, meigo e forte, que Sua imaginação perfeita produziu. Um novo milagre: fez-se carne, fez-se bela, fez-se amor, fez-se na verdade como Ele quer! O homem colheu a flor, beijou-a, com ternura, chamando-a, simplesmente, Mulher!

Até breve.

M.R.R.C

9 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo