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O Judiciário na Pandemia

Atualizado: 16 de Mai de 2020

Saiba mais sobre a atuação do judiciário x advogados nesse período crítico.

Com o inicio da pandemia, após a chegada do Coronavírus (covid-19) no Brasil, o judiciário timidamente passou a instituir procedimentos internos, de modo a viabilizar os trâmites processuais com o objetivo de garantir a manutenção de atividades essenciais.

A distribuição de processos eletrônicos, serviços de advogados com atendimento online e funções administrativas exercidas sistematicamente, possibilita ao cidadão o acesso ao judiciário de forma efetiva.


Neste período, serão apreciados os processos urgentes, homologações de divórcios, liminares para guarda unilateral, liminares para interrupções de visitação de menores, interrupção de serviços essenciais, pedidos de liberdade e mandados de segurança, liminares no geral, pedidos de prisão preventiva, temporária, de busca e apreensão e de interceptações telefônicas, entre outros.
É bem verdade que algumas audiências foram canceladas, prazos suspensos e tramitações postergadas, fluindo com um formato diferenciado. Mas, os casos urgentes e imprescindíveis serão apreciados categoricamente.

O Conselho Nacional de Justiça determinou no dia 19 de Março de 2020, a suspensão dos prazos processuais, com possibilidades de prorrogações a fim de impedir a disseminação do novo Coronavírus. O Conselho também decidiu criar plantão extraordinário, permitindo a suspensão das atividades presenciais de magistrados e servidores.

É salutar dizer que tendo em mente a popularidade das redes sociais, facilita o atendimento do cidadão x advogado, pois a comunicação se torna mais ágil. O telefone também continua sendo uma opção muito viável e acessível, visto que a grande maioria dos cidadãos brasileiros possuem um celular, garantindo que o consumidor não fique desamparado nesse cenário de crise.


É inegável que a atuação do Judiciário mostra-se imprescindível para a manutenção da ordem e garantia do equilíbrio institucional do país, garantindo a segurança de todos os profissionais da área de direito durante a crise do Coronavírus.


QUEM PUDER, FIQUEM EM CASA.

Vai passar!




SE CUIDEM, SEGUE ORIENTAÇÕES ABAIXO. Não custa lembrar!

lave as mãos ...


use mascaras...


QUEM PUDER, FIQUEM EM CASA

Abraços em todos.

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